SOLUÇÕES JURÍDICAS

Investimos constantemente no desenvolvimento de soluções tecnológicas de modo a otimizar processos internos de Compliance. Nossas soluções utilizam inteligência em Compliance e são sempre personalizadas.

Realizamos:

– Estruturação, revisão e terceirização de áreas de compliance.
– Mapeamento de riscos de compliance com ou sem a utilização de BigData para avaliação de riscos corporativos e melhorias dos processos internos.
– Estruturação de sistemas de governança corporativa.
– Estruturação e automação de processos de due diligence de terceiros.
– Com ferramentas próprias de inteligência artificial, realizamos a avaliação e monitoramento contínuo de fornecedores.
– Realizamos a integração dos cuidados de Compliance com as áreas de negócios.
– Realizamos investigações internas.
– Realizamos o mapeamento de processos empresariais visando melhorias e adequações legais e de compliance.

Consultoria e suporte às atividades de gestão jurídica e nos processos decisórios.
Estruturação, dimensionamento de pessoal, elaboração de rotinas e indicadores para departamentos jurídicos corporativos.
Terceirização de departamentos jurídicos e assunção de gestão jurídica integrada ao negócio.
Consultoria para a transformação e posicionamento do jurídico na estratégia de negócios da empresa.
Estruturação jurídica de negócios estratégicos, abrangendo a negociação, definição de possibilidade jurídicas, modelos contratuais, societários e tributários.
Suporte jurídico para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para as rotinas do departamento jurídico.

Elaboração de planejamento societário integrado ao planejamento tributário, visando segurança e maximização de resultados nas operações.
Planejamento, negociação e condução de aquisições, fusões, cisões e demais formas de reorganização societária.
Elaboração e negociação de acordos de acionistas.
Constituição e todos os demais atos societários em sociedades por ações.
Planejamento e execução de soluções e arranjos societários para viabilizar investimentos e novos negócios.
Aconselhamento, desenvolvimento e implementação de práticas de governança corporativa, abrangendo a criação de conselhos, planejamento de sucessão de comando, profissionalização de gestão, relações com investidores, entre outros.
Aconselhamento e desenvolvimento de todas as providências necessárias para preparar a sucessão em empresas familiares.

Análise da operação da empresa com a finalidade de identificar oportunidades tributárias.
Consultoria e gestão de passivos tributários com a estruturação de planos de recuperação de créditos e pagamento de passivos.
Atuação estratégica na elaboração de defesas junto ao TIT-SP e CARF.
Elaboração de pareceres, opiniões legais e relatórios de riscos tributários.
Elaboração de planejamento tributário de modo a evitar riscos tributários ou a viabilizar a realização de negócios.
Revisão de procedimentos para redução de riscos tributários.
Planejamento e estruturação de passivos tributários.
Consultoria em IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Verificação de créditos tributários não utilizados ou passíveis de utilização.

Consultoria para estruturação e implantação de Compliance em Estatais e Prefeituras.
Elaboração de pareceres para o setor público.
Representação em processos administrativos ou judiciais, junto à CGU, CADE, CVM, INFRAERO, e todos os demais órgãos.
Consultoria, elaboração de pareceres e opiniões legais em licitações.
Preparação de documentos, recursos e representação em licitações.

Suporte jurídico no gerenciamento de crises, tomada de decisões mitigação de riscos.
Suporte em crises decorrentes de acidentes, questões ambientais, escândalos trabalhistas, tributários, envolvendo prática de atos que possam ser tratados como corrupção, vazamento de informações, entre outros.
Criação e organização de comitês para o gerenciamento de crises.
Suporte e relacionamento com órgãos públicos.
Suporte e relacionamento com a mídia.

le@lealmeida.com.br

Luiz Eduardo de Almeida

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