SOLUÇÕES JURÍDICAS

O modelo tradicional de gerenciamento das informações no mundo corporativo não atende mais as exigências e necessidades dos executivos e tomadores de decisão. O cenário cada vez mais desafiador do mercado exige decisões assertivas e ágeis. Sob a ótica de Compliance, a temática não é diferente. A alta direção deve ter conhecimento de todos os riscos que podem macular a reputação da empresa bem como causar prejuízos financeiros ou de reputação incalculáveis.

A Advocacia Luiz Eduardo de Almeida investe constantemente no desenvolvimento de soluções tecnológicas de modo a otimizar processos internos de Compliance a um custo acessível. Estas soluções são fruto da união do conhecimento multidisciplinar dos membros da equipe do escritório bem como das experiências obtidas em diversos clientes.

Os serviços Os serviços de inteligência em Compliance são sempre personalizados para cada cliente e atualmente compreendem:
– Utilização de BigData para avaliação de riscos corporativos e melhorias dos processos internos;
– Com ferramentas próprias de inteligência artificial, realização da avaliação e monitoramento contínuo de fornecedores;
– Desenvolvimento de controles preventivos e detectivos para os riscos de integridade, inclusive com a adoção de tecnologias de data analytics;
– Com ferramentas próprias de inteligência artificial, automatização do processo de diligência e avaliação de riscos;
– Integração dos cuidados de Compliance com a área de negócios;
– Elaboração de Matriz de Risco considerando análises do posicionamento da empresa no mercado e concorrência;
– Com ferramentas próprias de inteligência artificial, monitoramento da marca em notícias e mídias sociais;
– Investigações Internas com utilização de Forensics e eDiscovery;
– Mapeamento de processos internos visando melhorias e adequações legais.

Acreditamos que a tecnologia bem empregada resulta em uma gestão de riscos de Compliance mais eficiente, zelando, acima de tudo, pela efetividade do programa de Compliance.

Consultoria e suporte às atividades de gestão jurídica e nos processos decisórios.
Estruturação, dimensionamento de pessoal, elaboração de rotinas e indicadores para departamentos jurídicos corporativos.
Terceirização de departamentos jurídicos e assunção de gestão jurídica integrada ao negócio.
Consultoria para a transformação e posicionamento do jurídico na estratégia de negócios da empresa.
Estruturação jurídica de negócios estratégicos, abrangendo a negociação, definição de possibilidade jurídicas, modelos contratuais, societários e tributários.
Suporte jurídico para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para as rotinas do departamento jurídico.

Elaboração de planejamento societário integrado ao planejamento tributário, visando segurança e maximização de resultados nas operações.
Planejamento, negociação e condução de aquisições, fusões, cisões e demais formas de reorganização societária.
Elaboração e negociação de acordos de acionistas.
Constituição e todos os demais atos societários em sociedades por ações.
Planejamento e execução de soluções e arranjos societários para viabilizar investimentos e novos negócios.
Aconselhamento, desenvolvimento e implementação de práticas de governança corporativa, abrangendo a criação de conselhos, planejamento de sucessão de comando, profissionalização de gestão, relações com investidores, entre outros.
Aconselhamento e desenvolvimento de todas as providências necessárias para preparar a sucessão em empresas familiares.

Análise da operação da empresa com a finalidade de identificar oportunidades tributárias.
Consultoria e gestão de passivos tributários com a estruturação de planos de recuperação de créditos e pagamento de passivos.
Atuação estratégica na elaboração de defesas junto ao TIT-SP e CARF.
Elaboração de pareceres, opiniões legais e relatórios de riscos tributários.
Elaboração de planejamento tributário de modo a evitar riscos tributários ou a viabilizar a realização de negócios.
Revisão de procedimentos para redução de riscos tributários.
Planejamento e estruturação de passivos tributários.
Consultoria em IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Verificação de créditos tributários não utilizados ou passíveis de utilização.

Consultoria para estruturação e implantação de Compliance em Estatais e Prefeituras.
Elaboração de pareceres para o setor público.
Representação em processos administrativos ou judiciais, junto à CGU, CADE, CVM, INFRAERO, e todos os demais órgãos.
Consultoria, elaboração de pareceres e opiniões legais em licitações.
Preparação de documentos, recursos e representação em licitações.

Suporte jurídico no gerenciamento de crises e tomada de decisões.
Suporte jurídico em crises de correntes de acidentes, questões ambientais, escândalos trabalhistas, tributários, envolvendo prática de atos que possam ser tratados como corrupção, vazamento de informações, entre outros.
Criação e organização de comitês para o gerenciamento de crises.
Suporte jurídico no relacionamento com órgãos públicos.
Suporte jurídico no relacionamento com a mídia.

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Luiz Eduardo de Almeida

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