ARTIGOS E NOTÍCIAS

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Conheça nossos artigos e notícias e mantenha-se informado.

Início das inscrições para o 1º Congresso de Direito Público e Compliance. O Congresso será realizado na Escola Paulista de Direito, nos dias 6 e 7 de abril de 2018, sob coordenação do sócio do escritório…

Sócio do escritório participa como co-autor da coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores, da Editora RT, sobre Direito Administrativo, coordenado pelas Professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Irene Nohara…

Início das inscrições para o III Curso Internacional de Business and Compliance promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial…

Lançamento de livro do sócio do escritório pela Editora Juruá: “Direitos Sociais e seus Limites: uma construção a partir das decisões do STF”…

Sócio do escritório inicia trabalhos como professor-avaliador de trabalhos da Revista eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político – ReDESP – Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP, órgão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Entrevista concedida pelo sócio do escritório à Revista Varejo S.A. sobre compliance e o varejo…

Lançamento do código de Compliance do IBDEE no qual sócio do escritório foi colaborador acadêmico…

Sócio do escritório passa integrar Grupo de Trabalho Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, representando o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.

Sócio do escritório palestra sobre “Critérios de Controle de Políticas Públicas: Limites Constitucionais dos Direitos Sociais no STF” no 1º Encontro Municipal sobre Judicialização de Políticas Públicas…

Publicado artigo do sócio do escritório no Jornal Valor Econômico: “Pequenos negócios, grandes punições”…

Sócio do escritório palestra sobre Compliance e Lei de Responsabilidade das Estatais na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP em evento organizado pelo Instituto Legislativo Paulista – ILP…

Sócio do escritório palestra sobre “Integridade nos negócios e lei anticorrupção brasileira” para o fórum global AIM PROGRESS…

Lançamento do Curso de Pós-Graduação em Corporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito sob coordenação do sócio do escritório…

Lançamento do curso de Extensão “Noções de Compliance” na Escola Paulista de Direito sob coordenação do sócio do escritório…

COMPLIANCE E OS PSEUDOS-PROGRAMAS DE INTEGRIDADE Editar artigo Publicado em 14 de outubro de 2016 GosteiCOMPLIANCE E OS PSEUDOS-PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

Início dos trabalhos do sócio do escritório como Professor Avaliador do Cadernos de Direito v. 17, n. 32 (2017): Estado e Sociedade: o público e o privado.

Sócio do escritório é aprovado na defesa de sua Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP.

Sócio do escritório palestra na Escola da Defensoria Pública de São Paulo com o tema: A “constitucionalização” do direito administrativo e seus reflexos nas licitações.

Disponível em: http://cursos.atualidadesdodireito.com.br/669/ Supremo Tribunal Federal: análise e tendências Durante o ano de 2014 o Supremo Tribunal Federal consolidou posições e contornos de atuação que já vinham se construindo nos anos anteriores. Pretendemos tecer considerações e um panorama geral da atividade do Supremo Tribunal Federal e do seu impacto ao direito constitucional durante o ano de 2014, e, p…

Contornos constitucionais da medida cautelar fiscal: Hipóteses do artigo 2º, incisos III, V, “b”, VI e IX da Lei 8.397/1.992 Leia em:http://www.decisoes.com.br/v29/index.php?fuseaction=home.mostra_artigos_boletins&id_conteudo=3562#ixzz37gfumfZO 1 – Introdução A medida cautelar fiscal foi instituída pela Lei 8.397, de 6 de janeiro de 1992 (Lei da Medida Cautelar Fiscal – LMCF), pouco após a promulgação da Constitu…

O poder de controle político Luiz Eduardo de Almeida. Resumo: Somente há sentido em tratar do controle do poder político quando há representação política, bem como, somente há sentido em falar em responsabilidade política quando há representação política. Desse modo, partindo da concepção de Montesquieu sobre o control…

A inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sobre indenizações pagas por liberalidade do empregador

Artigos Luiz Eduardo de Almeida Advogado e Professor. Artigo – Federal – 20143390 A inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sobre indenizações pagas por liberalidade do empregador – Luiz Eduardo de Almeida* Avalie este artigo 1- INTR…

Entrevista para Revista NO VAREJO: Fundos de investimento e o varejo

Artigos 6dezembro2012 REFLEXOS DO MENSALÃO Critérios adotados para lavagem trazem incerteza Por Luiz Eduardo de Almeida Imprimir Enviar por email Facebook<0 Twitter<26 Google+<0 Lavagem de dinheiro é prática reprovada pela lei e pela moral. Nisso não há paradoxo. Admitir os elementos firmados no julgamento do mensalão para a prática de lavagem de dinheiro e aplic&aac…

13/09/2012 às 00h00 O empreendedor sob ameaça Compartilhar: Por Fernando Zilveti e Luiz Eduardo Almeida     Desde agosto, os empreendedores devem observar nova lei que pretende tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, bens e…

Artigos 11agosto2012 IDONEIDADE DE PARCEIROS Novo critério permite rever autos de infração sobre ICMS Por Viviane Alves de Morais Imprimir Enviar por email Facebook<0 Twitter<27 Google+<0 Consolida-se na Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas a tendência a aplicar novos critérios aos julgamentos dos autos fundamentados na responsabilidade solidária do emissor de merc…

Artigos 7 julho 2012 FECHAMENTO DE SHOPPINGS Exigências de licenças devem servir ao cidadão Por Luiz Eduardo de Almeida Imprimir Enviar por email Facebook<0 Twitter<15 Google+<0 Ao cassar a licença de funcionamento do Shopping Higienópolis, a Prefeitura de São Paulo mostra disposição de radicalizar a fiscalização dos shoppings que colocam em risco as ativi…

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Luiz Eduardo de Almeida